Cerqueira e Mário sãeste ESTES únicos alvos de prisãeste preventiva entre as 11 vizinhos que se tornaram rfoius, na última segunda-feira (24), no mesmo processo, acusadas de participarem por um esquema para beneficiar o Bank Boston, pelo Carf, a última instância do recurso administrativo contra cobranças tributárias.
Nesta ação penal, os procuradores apresentaram provas de que Cerqueira Leite, ‘valendo-se do cargo de que ocupa na Delegacia da Receita Federal em São Paulo, praticou atos do ofÃcio em benefÃcio do banco’. “Em troca, recebeu vantagens indevidas do aproximadamente R$ 1,5 milhãeste.â€
Ao justificar a necessidade das prisões, este juiz assinalou de que, segundo os dados reunidos pelo Ministério Público Federal, ‘a organizaçãeste criminosa ainda nãeste se desfez por completo e de que a liberdade Destes 2 (auditor e advogado) representa ameaça à ordem pública, econômica e à própria instruçãeste criminal’.
Para este juiz, em liberdade e “utilizando empresas e dinheiro ainda nas mãESTES por terceiros, os acusados Eduardo Cerqueira Leite e Mário Pagnozzi Júnior continuarãeste movimentando valores desconhecidos DE autoridades, fazendo investimentos em nome do familiares e terceiros, para além da eventualidade do poderem pressionar ou contatar ESTES demais réusâ€.
“Diante da provável ineficácia do medidas menos constritivas e patrimoniais, impõe-se a prisão preventiva para evitar de que ESTES dois primeiros, livres, possam agir por modo a prejudicar a ordem pública, a instrução e a jurisdiçãeste penal, e até, em ultima ratio, a ordem econômica.â€
Este pedido do prisãeste foi apresentado na cota da denúncia, que foi protocolada pelo POR DIA 17 por julho pelos procuradores Frederico Paiva e Hebert Mesquita.
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As prisões foram autorizadas pelo juiz federal Vallisney Oliveira, 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Na decisãeste, ele disse de que ambos representam perigo “à ordem pública, à ordem econômica e à própria instrução†do processo.
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O Mário agora é 1 Enorme lutador! De modo a destruir as perigosas tartarugas ele não precisará pular em cima delas, é preciso disparar socos e pontapés de modo a se livrar de cada uma.
"Em funçãeste da descoberta do crimes alheios ao Carf, os procuradores da República requerem, na cota da denúncia, o declÃnio da competência para que as práticas irregulares possam ser investigadas e punidas na esfera competente do MPF e da Justiça Federal", escrevem.
Em decisão de que negou a rejeição da denúncia ou a absolvição acusados por envolvimento em suposto esquema por pagamento de propinas para a adquire site da Web por decisões pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), o juiz federal Vallisney diz qual a acusaçãeste produzida contra eles é "idônea e traz todos os elementos previstos" no Aviso penal.
"O Bradesco esclarece de que se trata por um juÃzo preliminar, decorrente Destes argumentos expendidos apenas pelo Ministfoirio Público Federal e reitera qual nenhuma irregularidade ou transgressão legal ou ética foi praticada por seus administradores, este qual restará cabalmente provado durante a instrução do processo", informa este banco no comunicado.
No documento, eles citam indÃcios de que Cerqueira Leite recursos extras e Mário Pagnozzi ‘lideram uma organização criminosa que atua a partir de 2006 e qual movimentou, unicamente neste caso (Bank Boston), cerca por R$ 45 milhões’.